Informação legal · Portugal

Termos de Utilização

Regras para utilizar o website e distinguir informação pública de contratação.

Última atualização: 13 de agosto de 2026.

1. Identificação e âmbito

Echospitalidade é a marca comercial sob a qual Fernando Brugnera de Morais, empresário em nome individual, presta os serviços. NIF 324758456, Rua Prior do Crato, 12, 4900-550 Viana do Castelo, Portugal. Contacto: fernando@echospitalidade.com e +351 923 126 053.

Estes termos regulam a utilização pública do website, incluindo informação, diagnóstico, Catálogo Ecoa, formulários, ligações e áreas de conteúdo. A contratação de serviços é ainda regulada pelas Condições de Serviço, pela proposta ou contrato individual e, quando aplicável, pelas condições específicas de formação ou produto.

2. Informação publicada

Procuramos manter textos, valores e disponibilidade atualizados. Nas ofertas padronizadas, o preço publicado deve coincidir com o produto e checkout Odoo. Nos serviços feitos à medida, a informação pública orienta a escolha, mas o âmbito, calendário, recursos e investimento final são confirmados em proposta ou contrato.

3. Deslocações e estadias

Deslocações, estadias ou presença no local não integram automaticamente estes termos gerais. Só são incluídas quando estiverem expressamente previstas na página, proposta ou contrato específico.

3. Utilização responsável

Não deve utilizar o site para introduzir dados falsos, tentar aceder a áreas reservadas sem autorização, interferir com a segurança, reproduzir conteúdos de forma ilícita ou prejudicar terceiros.

4. Propriedade intelectual

Textos, identidade, modelos, diagnósticos, materiais, ilustrações e conteúdos pertencem à Echospitalidade ou são usados com licença. A consulta e utilização pessoal ou interna não autorizam revenda, publicação, adaptação comercial ou apresentação como trabalho próprio.

5. Ligações e serviços externos

O site inclui ligações para serviços de terceiros. Ao abrir uma ligação externa, aplicam-se os termos e políticas desse prestador. A Echospitalidade não controla a disponibilidade ou o conteúdo de páginas externas.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Podem ocorrer interrupções por manutenção, segurança, falhas técnicas ou serviços de terceiros. Nada nestes termos exclui responsabilidade que a lei não permita excluir. A responsabilidade por um serviço contratado é analisada segundo o contrato, a lei aplicável e as circunstâncias concretas.

7. Privacidade, cookies e contacto

Consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Dúvidas sobre o site podem ser apresentadas em Contacto.

8. Lei aplicável e consumidores

Aplica-se a lei portuguesa, sem afastar normas imperativas de proteção do consumidor. Quando aplicável, permanecem disponíveis os mecanismos de resolução alternativa e o Livro de Reclamações Eletrónico.