Política de Devolução

1. Âmbito

Esta política aplica-se aos serviços Ecoa vendidos online pela Echospitalidade: pacotes anuais, mentoria, formação e outros serviços digitais ou de consultoria. Não há expedição física nem devolução de mercadoria.

Vendemos a empresas e profissionais, mas também podemos vender a consumidores finais. Quando o cliente atua como consumidor, aplicam-se os direitos previstos na lei portuguesa e europeia de contratos à distância.

2. Compra online e validação

A compra online de um pacote anual funciona como pedido de adesão e validação inicial. Antes de arrancar, confirmamos se o serviço pedido corresponde ao que a casa precisa e se a Echospitalidade consegue entregar esse acompanhamento com rigor.

Se, depois da reunião de validação, não avançarmos para contrato assinado, devolvemos o valor pago no prazo máximo de 14 dias, preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento.

3. Direito de livre resolução para consumidores

Quando o cliente é consumidor final, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da celebração do contrato de prestação de serviços, sem indicar motivo.

Se pedir que o serviço comece durante esse prazo, a Echospitalidade pode cobrar o valor proporcional ao trabalho já prestado até ao momento em que receber a declaração de resolução.

4. Programas anuais

Os pacotes Ecoa Base, Ecoa Essencial, Ecoa Operação e Ecoa Selo são percursos anuais de 12 meses, pagos mensalmente. Esta duração existe porque sustentabilidade, indicadores, evidências e melhoria operacional precisam de continuidade.

Depois de assinado o contrato e iniciado o programa, o cancelamento antecipado não elimina automaticamente o compromisso anual. Qualquer pausa, transição, redução ou cessação antecipada tem de ser aceite por escrito.

5. Mentoria e formação

Na mentoria avulsa, a devolução é possível quando a sessão ainda não foi realizada ou quando a Echospitalidade não conseguir agendar o serviço em prazo razoável. Depois de realizada a sessão, não há devolução, salvo quando a lei imponha solução diferente.

Nas formações, datas, conteúdos, duração, deslocações e materiais são confirmados antes da ativação. Alterações e cancelamentos seguem o que ficar acordado na proposta ou no contrato.

6. Como pedir devolução ou resolução

O pedido deve ser enviado através da página de Contacto ou por outro meio escrito que permita prova. O cliente deve indicar nome, referência da encomenda, serviço adquirido e contacto para resposta.

Quando for necessário reembolsar por transferência, podemos pedir IBAN ou outro dado indispensável ao reembolso. Esses dados serão usados apenas para tratar a devolução.

7. O que não está incluído

Os valores dos pacotes não incluem deslocações, estadias, taxas públicas, custos de certificadoras, auditorias externas, licenças, ferramentas pagas de terceiros ou trabalhos fora do âmbito contratado. Esses elementos são sempre confirmados antes.

8. Relação com outros documentos

Esta política deve ser lida em conjunto com os Termos de Serviço, as Condições de Serviço Ecoa e a proposta ou contrato individual aceite pelo cliente.